MPE - AL Investigará se Houve Abuso Contra Culto Religioso de Matriz Africana
10 de janeiro de 2012
Sérgio Jucá recebe documento de lideranças dos cultos de matriz africana
O procurador-geral de Justiça substituto, Sérgio Jucá, recebeu,
nesta terça-feira, lideranças das religiões de matriz africana que
procuraram o Ministério Público Estadual, para apresentar uma queixa
contra a Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano e a
Fundação Municipal de Ação Cultural de Maceió.Os religiosos reclamam que
não tiveram acesso ao trecho da praia da Pajuçara, onde reverenciam
Iemanjá. O impasse foi registrado no último dia 8 de dezembro.
O procurador informou que será aberto um procedimento para investigar se
houve abuso e intolerância por parte da Prefeitura de Maceió – que
definiu que o local só poderia ser utilizado das 7h às 17h. Antes da
reunião, o grupo realizou uma manifestação em frente ao prédio-sede
do MPE. Já no encontro, Sérgio Jucá explicou às lideranças qual o papel
do MPE na defesa dos interesses e das demandas da sociedade, bem como
também antecipou que está sendo feito um estudo para criação de uma
promotoria especializada no combate ao preconceito racial e a
intolerância religiosa. Jucá disse que não aceita nenhum tipo de
desrespeito aos preceitos constitucionais, muito menos a perseguição
religiosa e que por isso o caso será investigado. Ele ainda justificou
a ausência do procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, que teve que
se ausentar para participar de uma solenidade no Palácio República dos
Palmares.
Os organizadores do movimento consideram que a decisão da
prefeitura foi um ato de intolerância religiosa. Eles alegam que o
município feriu o Estatuto da Igualdade Racial, que menciona o direito à
liberdade de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de
matriz africana, inclusive a celebração de festividades e cerimônias de
acordo com preceitos das respectivas religiões. Para o coordenador da
Comissão das Minorias e Direitos Humanos da OAB/AL, advogado Alberto
Jorge Ferreira dos Santos, as tradições devem ser respeitadas e mantida a
liberdade de religiosidade negra. “Não negociaremos com a prefeitura o
lugar nem o horário destas cerimônias”, enfatizou.
Fotos:
Nenhum comentário:
Postar um comentário